O Brasil oferece alguns benefícios fiscais para a construção com pré-fabricados, que podem variar dependendo da localidade e do tipo de construção. Aqui estão alguns dos principais benefícios:
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Redução do custo tributário de INSS e ISSQN em obras de construção civil que utilizam componentes pré-fabricados ou pré-moldados:
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O valor da remuneração que compõe a base de cálculo do INSS e ISSQN pode ser reduzida em até 70%, mediante a informação da nota fiscal de fornecimento do pré-fabricado no SERO – Sistema de regularização de obras da Receita Federal, e seu protocolo junto a Prefeitura do município de sede da obra, desde que o somatório das notas de compra e venda represente 40% ou mais do Custo da obra.
No entanto, se o somatório do valor das notas fiscais de pré-fabricado e pré-moldado for inferior a 40% do custo da obra, ainda assim, o contribuinte possui vantagem tributária, uma vez que para fins de cálculo o tipo de obra com a informação das notas fiscais, muda a classificação do tipo alvenaria para o tipo mista que possui percentuais menores de cobrança do INSS.
Uma obra será considerada do tipo mista quando as paredes externas ou a estrutura da edificação forem de madeira, metal ou de material pré-fabricado ou pré-moldado, sendo que o pré-fabricado e pré-moldado aqui considerado refere-se tanto ao pré-fabricado metálico quando ao pré-fabricado de concreto.
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Rapidez na Construção:
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Os painéis pré-fabricados são fabricados em ambiente controlado, o que permite uma montagem rápida e eficiente no canteiro de obras, reduzindo significativamente os prazos de construção.
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Qualidade Garantida:
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Fabricados com materiais de alta qualidade e sob rigorosos padrões de controle, os painéis pré-fabricados garantem uma qualidade superior, com acabamento impecável e maior durabilidade.
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Economia de Custos:
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Além de reduzir os custos com mão de obra e tempo de construção, os painéis pré-fabricados também possibilitam uma melhor previsibilidade financeira, evitando surpresas no orçamento da obra.
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Versatilidade de Design:
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Com uma variedade de opções de acabamento e design, os painéis pré-fabricados oferecem flexibilidade para criar construções personalizadas, atendendo às necessidades específicas de cada projeto.
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Sustentabilidade:
- A construção com pré-fabricados tende a gerar menos resíduos e a ter um menor impacto ambiental. Em algumas regiões, projetos com certificações de sustentabilidade (como LEED) podem receber incentivos fiscais.
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